Durante o mês de julho, o Ministério da Saúde colombiano abriu uma proposta em consulta pública para atualizar a regulamentação que se aplica aos suplementos alimentares.
A proposta incluiu diversas novidades, algumas benéficas, e outras que causaram muita controvérsia.
Entre as novidades, destacam-se:
- Uma definição revista para suplementos alimentares e a inclusão de uma definição para suplementos para atletas.
- A proibição da fabricação, comercialização e distribuição de suplementos alimentares destinados a menores de 18 anos, mulheres grávidas e lactantes. Este tem sido um dos pontos mais polêmicos, visto que representaria uma grande mudança.
- Novos limites máximos para determinadas vitaminas e minerais, uns superiores e outros inferiores aos atuais. Por exemplo, para a vitamina C, propõe-se aumentar o nível máximo tolerável de 1.000 mg para 2.000 mg. No entanto, para a vitamina E propõe-se reduzir o limite de 1000 mg para 300 mg.
- São propostos valores diários de referência para aminoácidos, algo que atualmente não está contemplado.
- Incluir especificações para o uso de cannabis não psicoativa como ingrediente em suplementos.
- Expandir a lista de alegações de propriedades de saúde.
O Ministério da Saúde recebeu comentários até 17 de julho e espera-se que consiga aprovar as alterações antes do final do ano.
*Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies.
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