O que propõe a nova Instrução Normativa do MAPA?

O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) submeteu à Consulta Pública, a proposta de uma Instrução Normativa com vistas a estabelecer o controle e monitoramento microbiológico em carcaças de bovinos e suínos em abatedouros frigoríficos. Esse controle e monitoramento será realizado nos estabelecimentos registrados no DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal).

De acordo com a pasta, o objetivo da Instrução Normativa é avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos, como Enterobacteriaceae e Salmonella, além do controle e monitoramento de Escherichia coli verotoxigênica dos sorogrupos O157:H7, O26, O45, O103, O111, O121 e O145 em carne de bovinos.

A proposta sugere ainda que “os abatedouros frigoríficos de suínos e bovinos deverão prever os microrganismos definidos nessa Instrução Normativa em seus programas de autocontrole, considerando as peculiaridades das cadeias produtivas, desde a obtenção dos animais para o abate até o produto final”.

Outro item da Instrução é a classificação dos abatedouros frigoríficos de suínos e bovinos em:

I – Muito pequenos (PP) com abate diário inferior ou igual a cem suínos;

II – Pequeno (P) com abate diário de cento e um a quinhentos suínos;

III – Médio (M) com abate diário de quinhentos e um a um mil e quinhentos suínos;

IV – Grande (G) com abate diário de um mil e quinhentos e um a três mil suínos; ou

V – Muito grande (GG) com abate diário superior a três mil suínos.

2º – Os abatedouros frigoríficos de bovinos serão classificados conforme segue:

I – Pequeno (P) com abate diário inferior ou igual a duzentos bovinos;

II – Médio (M) com abate diário de duzentos e um a quinhentos bovinos;

III – Grande (G) com abate diário de quinhentos e um a oitocentos bovinos; ou

IV – Muito grande (GG) com abate diário superior a oitocentos bovinos.