Quase no final de dezembro de 2021, e sem ter passado por consulta pública internacional, a Venezuela aprovou a rotulagem frontal de alimentos para informar sobre o alto teor de açúcares, gorduras saturadas e gorduras trans.
O esquema é baseado no conhecido modelo de sinalização de octógono preto e branco com a advertência “alto em”, usando um perfil nutricional para alimentos sólidos e líquidos em 100 g ou ml.
A aprovação deste esquema se soma ao já aprovado octógono preto e branco para alertar sobre o alto teor de sódio, implementado na Venezuela em janeiro de 2021.
Agora, alimentos e bebidas embalados para o consumidor final devem adaptar seus rótulos com o esquema de rotulagem frontal adicional para açúcares, gordura saturada e gordura trans a partir de dezembro de 2024.
O regulamento aprovado diz que aqueles produtos que tenham alguma rotulagem frontal em espanhol que informe sobre o alto teor de açúcares, gorduras saturadas e gorduras trans, não serão solicitados a se adaptar ao sistema venezuelano. Assim, seria entendido que eles reconheceriam outros esquemas já aprovados em países de língua espanhola.
A relevância disso reside no fato de que, embora o esquema de octógonos preto e branco seja predominante na região, a categorização dos alimentos continua sendo díspar, utilizando diferentes perfis nutricionais, o que dificulta a harmonização regulatória.
O que acontece se a Venezuela aceitar que um produto importado tenha o esquema de rotulagem frontal de outros países como, por exemplo, Equador ou Peru? Por um lado, isso ajudaria a reduzir uma barreira comercial, mas no nível de informação ao consumidor poderia gerar confusão, pois eles têm diferentes perfis nutricionais.
Dessa forma, a Venezuela é o décimo país da região latino-americana que aprova um esquema de rotulagem de alimentos na frente da embalagem, em busca de fornecer mais informações ao consumidor.
Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies
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