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Novidades regulatórias de suplementos alimentares na América Latina

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O primeiro trimestre de 2021 começou com novidades regulatórias para os suplementos alimentares no Brasil, Nicarágua e Uruguai.

O primeiro trimestre de 2021 começou com muitas novidades regulatórias para a categoria de suplementos alimentares na região, mais especificamente no Brasil, Nicarágua e Uruguai.

Em abril, o Brasil colocou em consulta pública a proposta de atualização da IN 28/2018, que contém a lista de substâncias permitidas, limites de uso, alegações autorizadas e requisitos de rotulagem complementar para suplementos alimentares.

Esse regulamento, que já tinha sido atualizado pela IN 76/2020 em novembro de 2020, incorporaria 25 novos ingredientes, modificação do limite mínimo de ácido fólico para gestantes e, como novidade, a inclusão da melatonina como ingrediente permitido com limite de 0,21 mg/dia para adultos, entre outras alterações.

No caso da Nicarágua, a primeira regulamentação nacional para a categoria de suplementos nutricionais (como são chamados no país) entrou em vigor em fevereiro. Nesse caso, serão enquadrados no Departamento de Produtos Naturais Artesanais e Suplementos Nutricionais, que depende do Ministério da Saúde. O regulamento estabelece limites máximos e mínimos para vitaminas e minerais, e estabelece requisitos para a rotulagem e registro desses produtos.

Por fim, o Ministério de Saúde Pública do Uruguai emitiu recentemente uma nota na qual informa que não serão considerados suplementos alimentares aqueles formulados com uma única vitamina ou um único mineral.

Adicionalmente, menciona que a combinação de uma vitamina e um mineral que, pela sua indicação de uso, responde à prevenção e/ou ao tratamento de determinadas situações particulares, também não será considerado um suplemento.

Vale lembrar que o Uruguai ainda não possui uma categoria específica para suplementos, e que eles são regulamentados tomando como referência o projeto de regulamentação que esteve em consulta pública em 2018.

Esses três exemplos são apenas uma amostra do dinamismo regulatório na América Latina, da necessidade de se atualizar sobre essas mudanças e da correta interpretação das normas de cada país.

Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies

EAS Strategies é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementos alimentares e matérias-primas. Fornecemos cobertura de âmbito regional, cobrindo todos os países da região da América Latina, Europa, África, Oriente Médio, Oceania, Rússia, e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.

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