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Argentina atualiza regulamento de suplementos alimentares

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Na última semana de 2020 a Argentina finalmente publicou a atualização do regulamento de suplementos alimentares que data do ano 2008. Esta atualização para a categoria trouxe várias novidades para o setor, sendo as mais destacadas:

• Aumento dos limites mínimos de vitaminas e minerais, de 20% a 30% da Ingestão Diária Recomendada
• Novos limites máximos para as vitaminas A, C, D, E, K, tiamina, B6; e para os minerais ferro, magnésio, iodo
• Foi estabelecido um limite máximo para o boro que não foi contemplado anteriormente
• Estabelecimento de limites máximos para aminoácidos
• Foi definido um limite máximo para a cafeína
• Incorporação de uma lista de 27 espécies botânicas permitidas, consideravelmente menor do que a anteriormente em vigor
• Requisitos para o uso de probióticos em suplementos foram incluídos
• Incorpora.ao de especificações para o uso de “outras substancias com função fisiológica e/ou nutricional”
• Novas advertências que devem ser colocadas no rótulo
• Incorporação de especificações de rotulagem e imagens em suplementos destinados ao público infantil
• Adição de requisitos de rotulagem para suplementos para atletas

As novas regras são fruto do trabalho árduo da autoridade sanitária argentina, que está trabalhando nisso desde aproximadamente 2014, com duas consultas públicas distintas em 2015 e 2019. Todas as alterações já estão em vigor, se bem foi concedido um prazo de um ano para adaptar os produtos existentes.

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