O uso de corantes e outros aditivos alimentares é muito comum na indústria alimentícia. Essas substâncias são utilizadas para conferir cores, texturas, aromas e outras características aos alimentos de forma a torná-los mais atrativos para o consumidor.
Por serem substâncias químicas, os aditivos alimentares devem ter seu uso comercial autorizado pela agência sanitária reguladora do país. No caso do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para autorizar o uso dessas substâncias, as agências reguladoras se baseiam em estudos científicos realizados a respeito da segurança e eficácia de cada produto.
Como a ciência está em constante evolução e novas pesquisas são realizadas diariamente, é comum que, de tempos em tempos, as autorizações de uso desses aditivos sejam reconsideradas, a fim de avaliar quaisquer novas evidências científicas encontradas.
É o que vem acontecendo desde 2016 com o dióxido de titânio em alimentos: estudos recentes indicaram que esse aditivo alimentar, amplamente utilizado pela indústria como corante branco, está ligado a problemas de saúde graves, como câncer.
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O que é dióxido de titânio e para que ele é utilizado?
O dióxido de titânio, também chamado de TiO2 ou E171, é um aditivo químico utilizado como corante alimentar. Trata-se de um pigmento em pó bastante utilizado em produtos como laticínios, molhos, cremes, sorvetes, doces, confeitos e até em produtos cosméticos como creme dental e protetor solar.
Em alimentos, a substância é utilizada para conferir uma coloração branca e aspecto de brilho. É um aditivo alimentar de baixo custo e fácil acesso que não causa alteração no sabor, por isso, é tão difundido na indústria alimentícia.
Esse produto foi considerado seguro para o consumo humano por décadas, mas, recentemente, surgiram estudos que apontam um perigo à saúde. Diante disso, alguns países têm proibido o uso do dióxido de titânio em alimentos.
Por que o dióxido de titânio foi proibido na Europa?
A União Europeia tem uma legislação de 2008 que afirma que a segurança dos aditivos alimentares que foram autorizados para uso antes de 20 de janeiro de 2009 deveria ser reavaliada. Por essa razão, em 2016, a Autoridade Europeia para Segurança de Alimentos (EFSA) decidiu por reavaliar a segurança do aditivo E171.
Na ocasião, a EFSA analisou as evidências científicas disponíveis e alertou para a necessidade de realização de mais estudos sobre os efeitos do dióxido de titânio no corpo humano. A decisão final veio em maio de 2021, quando a instituição decidiu proibir o uso do da substância em alimentos na Europa. O TiO2 já havia sido proibido anteriormente na França, em 2019.
As decisões de proibição se baseiam em estudos realizados nos últimos 15 anos, como Safety assessment of titanium dioxide (E171) as a food additive, publicado no EFSA Journal, que demonstraram uma baixa absorção das partículas do aditivo alimentar. Isso significa que, com o tempo, o composto químico pode se acumular no corpo humano, causando riscos à saúde, e, por isso, não é possível estabelecer um nível de ingestão diária aceitável.
Um dos riscos do aditivo é a chamada genotoxicidade, ou seja, o risco de que essas partículas acumuladas no corpo passem a danificar e alterar o DNA das células.
Essa alteração pode resultar no surgimento de células cancerígenas, inclusive, algumas das pesquisas realizadas já encontraram uma correlação entre o dióxido de titânio e o surgimento de células pré-cancerígenas em ratos de laboratório.
Esses estudos encontraram partículas da substância acumuladas no fígado, rim, baço e intestino. Além do risco de câncer, o acúmulo está também relacionado à desregulagem do sistema imunológico, e também pode afetar os testículos, espermatozóides, atravessar a placenta e causar danos ao feto em mulheres grávidas.
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O dióxido de titânio é proibido no Brasil?
Apesar de não ser considerado seguro pela autoridade europeia, a substância continua autorizada em 37 categorias de alimentos no Brasil, dentre elas: chicletes, balas, sucos em pó, molhos, queijos, cereais matinais, entre outros.
Em 2021, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou uma carta à Anvisa solicitando a reavaliação da autorização de uso do aditivo no país. Em agosto do mesmo ano, a agência informou ter se encontrado com representantes da indústria, consumidores e a comunidade científica para discutir o assunto, mas não há representantes civis conhecidos que tenham participado desta reunião.
Apesar de ter sinalizado, por meio de nota técnica, em 2021, que “há evidências que indicam a pertinência da adoção de medidas restritivas quanto ao uso de dióxido de titânio em alimentos”, a Anvisa ainda não se reuniu novamente para discutir a autorização de uso da substância no país.
A discussão chegou a entrar na agenda da agência reguladora e estava prevista para acontecer até o fim de 2023, mas, recentemente, ela decidiu adiar o debate.
Por meio de nota divulgada em junho de 2023, a Anvisa informou que “não há consenso científico sobre o aditivo, existindo divergência entre os dados encontrados pela União Europeia, a agência de saúde canadense (Health Canada) e o Comitê de Toxicidade de Substâncias Químicas em Alimentos, Produtos de Consumo e Meio Ambiente (COT) do Reino Unido”.
Segundo o órgão fiscalizador, o Comitê Misto FAO/OMS de Especialistas em Aditivos Alimentares (JEFCA) ainda não definiu um limite de consumo para o dióxido de titânio, o que significa que julgou o aditivo como uma substância de “toxicidade muito baixa”. A Anvisa informou que vai acompanhar o trabalho de reavaliação do JEFCA e “agirá com celeridade necessária, no caso de serem referendadas as conclusões da EFSA”.
Vale lembrar que a última avaliação da JEFCA sobre o assunto foi realizada há mais de 50 anos e não considera nenhum dos estudos científicos recentes que apontam os riscos do dióxido de titânio.
A nota da agência ainda lembra que aditivos alimentares como o TiO2 “devem ser usados de acordo com critérios de Boas Práticas de Fabricação (BPF), em alimentos nos quais existe justificativa tecnológica comprovada e no menor nível necessário para se obter o efeito desejado”.
Em suma, o uso do dióxido de titânio em alimentos, por enquanto, ainda está liberado no Brasil. Isto é, pelo menos para as 37 categorias de alimentos para o qual já era legalizado, já que a Anvisa adotou a posição de não conceder mais aprovações de uso do aditivo para diferentes categorias.
É muito provável que a discussão internacional sobre o assunto evolua nos próximos anos. Se isso acontecer, o órgão deve seguir essa tendência dos demais países e, após reavaliação, talvez opte por vetar o uso do aditivo no país.
Diante deste cenário, é importante que a indústria de alimentos se mantenha informada sobre o assunto e que busque alternativas ao composto químico, não apenas para se adequar às possíveis novas regulamentações, mas também de modo a prezar pela transparência na indústria alimentícia.
Alternativa para o dióxido de titânio em alimentos
A busca por ingredientes mais naturais e menos processados é uma grande tendência no mercado de alimentos. Ela é uma resposta direta à demanda dos consumidores, que buscam por uma alimentação mais saudável. É o chamado movimento clean label.
Diante disso, não é difícil imaginar que exista uma pressão muito grande das organizações ligadas ao direito do consumidor a respeito da presença do dióxido de titânio nos alimentos, mesmo que o ingrediente ainda seja tecnicamente permitido na indústria.
Para atender essa demanda, o setor vem buscando soluções alternativas de aditivos alimentares que tenham o mesmo efeito, para substituir o corante E171.
A alternativa ao dióxido de titânio mais promissora disponível no mercado é o um produto chamado White Diamond®, marca registrada pela empresa alemã Döhler. Assim como o E171, o White Diamond® confere coloração branca e turbidez aos produtos sem alterar o sabor ou interferir com outros aditivos alimentares.
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A Döhler é uma empresa solidificada no mercado, com mais de 180 anos de atuação. A fórmula do White Diamond® é versátil e adaptável a diversas receitas, podendo ser utilizada em confeitos, suplementos, recheios, bebidas em pó e até produtos para animais.
Além disso, ele possui benefícios nutricionais adicionais e é 100% à base de plantas, podendo ser utilizado em produtos veganos.
Segundo Norbert Goldberg, Head de Marketing & Business Units NPI do DöhlerGroup, em entrevista ao Portal Food Connection, o White Diamond® “também confere aporte de cálcio com seu uso em determinadas dosagens ou em combinação com outras fontes de cálcio agregando relevantes benefícios nutricionais em diferentes alimentos, bebidas e suplementos.”
O carbonato de cálcio também é uma opção que está disponível há muitos anos, enquanto as opções mais recentes incluem amido de arroz e combinações de amidos e minerais.
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