Food Connection faz parte da divisão Informa Markets da Informa PLC

Este site é operado por uma empresa ou empresas de propriedade da Informa PLC e todos os direitos autorais residem com eles. A sede da Informa PLC é 5 Howick Place, Londres SW1P 1WG. Registrado na Inglaterra e no País de Gales. Número 8860726.

Venezuela propõe norma para alimentos para celíacos com limite diferente daquele já aplicado para alimentos sem glúten

Article-Venezuela propõe norma para alimentos para celíacos com limite diferente daquele já aplicado para alimentos sem glúten

Venezuela propõe novo limite para alimentos sem glúten.png
Foi aberta consulta pública para diminuir de 20 mg/kg para 10 mg/kg o limite do o teor de glúten para pessoas com doença celíaca, sensibilidade ao glúten e alergia ao trigo.

O Serviço Descentralizado de Normalização, Qualidade, Metrologia e Regulamentação Técnica da Venezuela (SENCAMER) abriu para consulta pública uma proposta de norma venezuelana para alimentos para pessoas com doença celíaca, sensibilidade não celíaca ao glúten e alergia ao trigo. A norma busca estabelecer os requisitos mínimos e as características gerais que devem ser atendidas pelos alimentos formulados para atender às necessidades dietéticas especiais desse público.

A proposta estabelece que, em alimentos isentos de glúten, o teor de glúten não pode ser superior a 10 mg/kg. Esta é a principal mudança, visto que desde 2016 o Ministério do Poder Popular para a Saúde estabeleceu um limite de 20 mg/kg, portanto o limite seria decrescente caso fosse aprovado e aceito pelo Ministério. Isto ocorre porque as regulamentações venezuelanas são de aplicação voluntária, a menos que o Ministério estabeleça o contrário.

Além disso, estabelece o símbolo que se recomenda adicionar junto com a declaração “sem glúten”, e consiste em uma espiga de trigo riscada em verde.

As normas já aprovadas no país também se aplicam a este tipo de produtos, como rotulagem frontal, aditivos, critérios microbiológicos, entre outros.

É interessante que, em comparação com outros países da região, o limite de presença de glúten proposto seja o mesmo já implementado na Argentina e no México. Resta, porém, entender qual seria a posição do Ministério do Poder Popular para a Saúde, se adotaria essa regra e reduziria o limite, ou ficaria com o que já foi implementado.

*Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies

 

LEIA MAIS

  1. Uruguai propõe regulamentação para suplementos dietéticos
  2. Paraguai estende prazo para redução de gorduras trans em todos os alimentos
  3. El Salvador aprova novas regulamentações para suplementos nutricionais
  4. Restrição de gordura trans entra em vigor no México
  5. [Ebook] Tendências regulatórias no setor de alimentos e ingredientes para 2024
Ocultar comentários
account-default-image

Comments

  • Allowed HTML tags: <em> <strong> <blockquote> <br> <p>

Plain text

  • No HTML tags allowed.
  • Web page addresses and e-mail addresses turn into links automatically.
  • Lines and paragraphs break automatically.
Publicar