Rotulagem nutricional: os impactos no Chile e outros países da América Latina

O primeiro dia do Summit Future of Nutrition, congresso científico da FiSA, abordou os resultados da nova rotulagem nutricional em países da América Latina. No Brasil, as empresas têm até o dia 09 de outubro para se adequarem às novas normas, ou seja, as empresas terão que, a partir dessa data, indicar na parte da frente de suas embalagens, por meio de um selo em formato de lupa, quando houver excesso de açúcar adicionado, sódio e/ou gordura saturada. 

O Chile foi o primeiro país a adotar a rotulagem nutricional frontal de advertências, em 2016. Alimentos e bebidas com excesso de sódio, açúcar, gordura saturada e/ou calorias passaram a levar um selo frontal em formato de octógono para indicar a presença desses componentes. A chamada Lei de Alimentos também restringiu a publicidade voltada para crianças, removeu personagens infantis das embalagens de produtos que levassem algum selo e proibiu a venda desses produtos em escolas.

A experiência chilena foi compartilhada no Summit. Cristian Cofré, representante do Ministério da Saúde do Chile, revelou dados de uma pesquisa que mostrou que 92% dos entrevistados afirmaram valorizar a presença da rotulagem frontal nas embalagens. Além disso, 91% das mães de crianças em idade pré-escolar e 81% dos adolescentes associaram os selos de alerta a alimentos não saudáveis. 

Para Cofré, que trabalhou na definição e implementação da lei de alimentos, o órgão tem atuado de forma a “proteger os produtos regulados para que cumpram a regulação em vigor”, garante.

O representante do Ministério da Saúde do Chile diz que os resultados da nova regulação já começam a aparecer, com uma adequação massiva das indústrias locais. “Hoje, temos a classificação ode alto cumprimento, com mais de 80% dos playres cumprindo a regulação.”

Entre os efeitos, ele destaca a “diminuição de compra de algumas categorias em direção aos efeitos de saúde, como pretendemos que seja”.

Além da adesão da indústria, a da população também é grande. Numa escala de 1 a 7, o grau de satisfação com as novas demandas por saudabilidade expressa nas novas normas é de mais de 6. “O principal ponto elogiado foi em relação ao aumento do entendimento entendendo o que estava nos rótulos”, diz Cofré.

Para Eugênia Muinela, agente de assuntos regulatórios para América Latina da EAS, consultoria de alimentação, ainda há dificuldades de uma uniformização relacionada à rotulagem frontal no Mercosul. “A maioria dos países já tem um regulação própria estabelecida”, destaca Eugênia.

Também a maturidade da legislação local dificulta a integração das normas na região, o que poderia impulsionar o mercado local de alimentos e bebidas. “O Brasil continua sendo o país com exigências mais flexíveis”, diz Eugênia.

No Brasil, segundo Elaine Guaraldo, sócia diretora da Vigna Brasil Consultoria para Assunto Regulatórios, em uma pesquisa realizada com algumas empresas do setor alimentício, estas demonstraram algumas preocupações, como o aumento do custo com a produção de novas embalagens, com análises laboratoriais e com as mudanças na formulação dos produtos, entre outras.

Elaine ressaltou que o rótulo nutricional, apesar de ser um instrumento importante para educar a população em termos do que está sendo consumido, não é uma solução definitiva, embora seja necessária sua modernização e discussão pelos governos.

Nesse sentido, “o Chile é nosso padrão na uniformização de produtos e pode nos dar pitsas de como atuar no Brasil. As empresas alertam sobre um possível aumento de custos e que essa rotulagem frontal iria mudar o comportamento do consumidor. Isso que assusta, e ainda não temos resposta.”, avalia Guaraldo.

A tabela e o rótulo são instrumentos muito importantes. “Na América Latina a gente tem o predomínio da conversa. Tudo que a gente bem buscando é o comportamento do consumidor”, diz a sócia da Vigna.

Por fim, ainda discutindo o tema da nova rotulagem, Dafné Didier Mota, diretor de Assuntos Regulatórios da Regoola, trouxe algumas sugestões de como se adaptar às novas regras sem cair em “armadilhas”. Dentre elas, ele citou a importância de conhecer os ingredientes do produto, de realizar análises laboratoriais, de contar com um fornecedor homologado e não ter medo da rotulagem nutricional frontal, pois ela é uma oportunidade da indústria se aproximar de seu consumidor.

Nos próximos dois dias, o Summit Future of Nutrition vai abordar os temas: Natural Ingredients: Orgânicos, Naturais e Veganos, e Health Ingredients: Funcionais e Nutracêuticos.

Serviço

Data: 8 a 10 de agosto de 2023
Horário: terça à quinta-feira das 9h às 14h
Local: São Paulo Expo + Plataforma Digital FiSA Xperience

Promoção e Organização: Informa Markets Brasil