Regulação de alimentos: especialistas explicam todas as mudanças

Diante de tantas mudanças regulatórias na agenda da indústria de alimentos nos últimos anos, a discussão sobre como acatar às novas demandas sem matar a inovação se torna cada vez mais premente. 

Assim, a Food ingredients South America (FiSA), que acontecerá entre os dias 8 e 10 de agosto, contará o Spot Regulatório, organizado pela Regularium. Liderado por Júlia Coutinho, sócia fundadora da consultoria, contará com a presença de vários especialistas. 

Com uma vasta experiência em regulação de alimentos e especialização em tecnologia industrial-farmacêutica e vigilância sanitária, Júlia Coutinho é uma das maiores especialistas do país quando o assunto é regulação no setor alimentício.

O spot representa uma oportunidade de discussão sobre o andamento das questões regulatórias em 2023, dando continuidade ao encontro realizado na última edição da FiSA. "Debateremos os assuntos mais relevantes abordados desde o último encontro, após tantas novidades", afirma Júlia, com destaque para questões relacionadas a suplementos alimentares, novos alimentos e tudo mais que perpassa o assunto de regulação e atualização de normas.

Suplementos

Um dos principais temas a serem abordados na atração é a mudança no setor de suplementos alimentares após julho de 2023. Especialistas irão debater as atualizações divulgadas pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa. 

“Foram 60 meses para que as empresas se adequassem, mas ainda restam muitas dúvidas como, por exemplo, relacionadas aos estudos de estabilidade e se os produtos produzidos até julho de 2023 ainda vão poder ser comercializados. Será possível encontrar, depois de julho de 2023, registro de novos alimentos em formas farmacêuticas? Isso e outras dúvidas a gente vai abordar no Spot Regulatório”, diz Júlia.

Estabilidade de suplementos 

O tema estabilidade de suplementos alimentares é o que gera mais discussão, segundo a consultora. Por isso, contará com uma atenção especial durante o evento.  A proposta é fornecer orientações claras para que o público entenda o que está funcionando e quais erros estão sendo cometidos. “Esse tema será amplamente abordado, com a participação de especialistas na área”, garante. 

Júlia afirma que uma pessoa com mais de 20 anos com atuação em empresas, na área de fabricação de suplementos alimentares, ficará responsável por explicar nuances relacionadas à estabilidade de suplementos alimentares. 

“As empresas não sabem se tem que estar com esses estudos em mãos ou não. A partir de quando deve haver esses estudos e será solicitado pela Anvisa. Vamos dar uma visão geral sobre o relatório e explicar a dele para que as empresas possam ter um parâmetro”, diz a organizadora do spot. 

Marco Regulatório

Outro ponto crucial a ser discutido é o Marco Regulatório de novos alimentos e ingredientes. Com a consulta pública encerrada em julho de 2023, Júlia ressalta que o evento será uma oportunidade para contribuir e debater as mudanças e desafios que estão por vir nesse cenário.

“Trata-se de um marco regulatório de peso, que já está acontecendo em 2023 e houve a publicação da consulta pública. Vai ser a oportunidade de discutir o que vem por aí, o que vai mudar”, afirma a consultora.

Novos alimentos 

O encontro também explicará as regras atualizadas para lançamento de novos alimentos. “Temos a consulta pública 1158/2023, cujo prazo acaba um pouco antes do encontro, 31 de julho, e vamos falar dos desafios e oportunidades do setor regulado”, diz Júlia. 

A consulta revisa uma norma de 1999, então tem muita coisa para explicar. A Anvisa está tentando consolidar os guias publicados ao longo desses anos todos. “A leitura da consulta pública feita recentemente é muito importante porque ela fala até mesmo sobre a definição de carne cultivada que a GGALI (órgão da Anvisa) está trazendo nessa nova norma”, explica.

Esse assunto e os demais serão discutidos em uma mesa redonda que vai contar com consultores com vasta experiência na área regulatória, não só nutricionistas, mas farmacêuticos, engenheiros de alimentos e até advogados. “Está na hora de a gente colocar todas as dificuldades que temos tido nesses anos de marcos regulatórios”, encoraja.

Programação

No dia 09 de agosto, durante a Fi South America, acontece o 2º Spot Regulatório BrainBOX by Regularium. São apenas 100 vagas disponíveis. Garanta aqui a sua inscrição! 

Confira a programação:

14h00 - Abertura do evento com apresentação do cronograma (15 minutos);

14h15 - Período de adequação à norma de suplementos alimentares: o que muda a partir de julho de 2023? 

• O que acontece com os novos alimentos que estão no mercado e viraram suplementos?
• Ainda será possível encontrar produtos regularizados sob normas já revogadas após julho de 2023?
• Quais procedimentos serão necessários para os produtos remanescentes nos pontos de venda e estoques das empresas? E nos depósitos das empresas?
• Procedimentos para novos alimentos registrados como tal, que não tiveram seus ativos inclusos na lista positiva da Anvisa. 

14h45 - Petições simplificadas: após quase 2 anos de vigência, tem cumprido com o objetivo de simplificar?

• Requisitos para submissão de petições simplificadas
• Cenário atual & tendências

15h30 - Estabilidade de suplementos alimentares: visão geral sobre informações necessárias e estrutura do relatório.

• Estudo de estabilidade: por onde começar?
• Alternativas para reduzir o volume de análises;
• Como avaliar os resultados das análises e concluir o estudo?
• Qual a validade do estudo? Em quais situações um novo estudo deve ser conduzido?

16h30 - Coffee Break

16:50 - Novos Alimentos e Novos ingredientes - Consulta Pública 1158/23: desafios e oportunidades para o setor regulado.

• Haverá maior clareza na diferenciação tênue que há entre finalidade de uso terapêutica e para alimentos?
• Obrigatoriedade de apresentação dos aspectos de biodisponibilidade da substância;
• Regras para ingredientes com propósito tecnológico;
• Oficialização da possibilidade de consulta para enquadramento como novo alimento/ingrediente;
• Publicização das avaliações, tal qual é feito por outras entidades como FDA;
• Discussão sobre o histórico de uso ( 10 anos; acima de 25 anos);
• Incorporação efetiva e definitiva do conceito de Prática Baseada em Evidências, com aumento do rigor para condução das pesquisas científicas e apresentação
• dos dados.

17h30 - Mesa redonda com diferentes consultores para discussão dos desafios da Anvisa. 

Júlia Coutinho e Máisa Tapajós -  Sócias fundadoras da REGULARIUM

Anderson Ribeiro - Sócio - Life Sciences & Healthcare - Souto Correa Advogados

Eliane Miyazaki - Sócia fundadora da FoodStaff

Daniela Tomei - Sócia Diretora da Meta Regulatoria

Serviço FiSA

Data: 8 a 10 de agosto de 2023
Horário: terça à quinta-feira das 13h às 20h
Local: São Paulo Expo

Promoção e Organização: Informa Markets Brasil

LEIA MAIS

1. Como a indústria de alimentos tem substituído gordura por proteína
2. Plant-based e a reposição do nível de proteína na dieta do brasileiro
3. Veto a adoçantes: Anvisa sinaliza que deve acatar orientação da OMS
4. Extrusão: entenda o processo para criação de proteína em laboratório
5. Consumo de açúcar no Brasil: quais os desdobramentos do tema para 2023