O ano de 2024 está sendo muito importante em relação aos marcos regulatórios para a área de suplementos alimentares e novos ingredientes. Durante o 3º Spot Regulatório By Regularium, organizado pela consultoria Regularium e realizado no segundo dia da FiSA 2024, foram abordados todos os detalhes para instruir os participantes do evento sobre novas regras a vigorar em breve, e também sobre a RDC 839/2023, que dispõe sobre a comprovação de segurança e a autorização de uso de novos alimentos e novos ingredientes e que entrou em vigor em março deste ano.
A Anvisa revisou o fluxo regulatório para regularização de produtos e publicou a RDC 843/2024, criando a modalidade de Notificação de produtos junto à agência, com a necessidade de apresentação de estudo de estabilidade para todos os suplementos alimentares. Essa nova norma entrará em vigor em setembro próximo.
Os destaques do evento:
Durante o evento, Júlia Coutinho, sócia e fundadora da Regularium, compartilhou com os participantes os detalhes com relação a essas novas regras e também abordando a RDC 839/2023, que versa sobre como a Anvisa hoje trata as inovações. “A FiSA é o encontro desses fornecedores, dos produtores de ingredientes e dos interessados por produtos que tenham, por base, a inovação de novos ingredientes. Não haveria lugar melhor para falarmos sobre o tema”, comentou Júlia.
A nova norma de regularização de alimentos, que em breve entrará em vigência, mudará muitos detalhes em relação à norma anterior que era do ano 2000. “Demorou 24 anos para atualizar essa regularização. Teremos novos documentos, a necessidade de relatório de estabilidade para todos os produtos, licenciamento de empresas internacionais que estejam envolvidas na produção de alimentos… São muitas novidades que as empresas precisam conhecer”, ressaltou Máisa Tapajós, coordenadora técnica de Assuntos Regulatórios em Alimentos da Regularium.
“O momento de debate é onde verificamos quais são as possíveis dificuldades que cada um tem, porque como são atuações em indústrias e produtos diferentes, é normal surgirem dúvidas diferentes. O que nós fazemos no Spot Regulatório é promover um enriquecimento muito maior de conhecimentos e também a possibilidade de abrir novas frentes de discussão”, conclui Máisa.
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