Em sua quarta edição, o SPOT Regulatório by Regularium foi realizado nesta quarta-feira (27), durante a Food ingredients South America 2025.

O evento tem como objetivo apresentar as novidades na regularização de alimentos e suplementos alimentares. Os requisitos para aprovação de novos ingredientes para inovação da indústria também entram em pauta.

Os debates giram em torno de temas centrais como a RDC n. 843/2024 e as Consultas Públicas 1324/2025 e 1325/2025, que tratam da atualização das listas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), incluindo a discussão sobre especificações proprietárias e públicas.

Cerca de 120 pessoas assistiram à programação exclusiva do evento. Acompanhe os destaques do SPOT Regulatório a seguir.

Cenário Regulatório na Indústria de Alimentos

O SPOT é realizado pela consultoria Regularium em parceria com a FiSA. Neste ano, o tema central das apresentações foi ‘Balanço do 1º ano após vigência das novas normas de alimentos: impactos na Inovação e os reflexos no mercado de suplementos alimentares após setembro de 2025’.

Máisa Tapajós, uma das sócias-fundadoras da Regularium, adiantou sobre a programação: “Tivemos duas publicações recentes na área de alimentos, que são a Resolução 839 de novos alimentos e a Resolução 843 de regularização de alimentos. Elas trazem muitas implicações na questão de produtos inovadores, também nos produtos que já foram lançados”.

Na abertura do evento, Júlia Coutinho, também sócia-fundadora da Regularium e organizadora do SPOT Regulatório, lembrou que 2024 e 2025 foram anos de marcos regulatórios importantes para a indústria de Alimentos & Bebidas. “Trouxemos este fórum de estabilidade [de suplementos alimentares] e convidados de referência para abordar o assunto”.

Para Júlia, essas mudanças representam um marco para o setor. “O setor precisa compreender as exigências e os prazos da RDC 843, que vai redefinir critérios e processos. Estar preparado é essencial para garantir a conformidade e a segurança dos produtos que chegam ao consumidor brasileiro”, afirmou.

Foram apresentadas algumas questões da RDC nº843/2024, como diferenciais da especificação de ingredientes (proprietária versus pública) e alternativas de enquadramento de produtos nas diferentes categorias de suplementos alimentares, entre outros pontos de atenção para o setor regulatório.

Fórum de Estabilidade

Com a provocação “em que estágio está a condução dos estudos de estabilidade na sua empresa?”, depois da abertura, a programação seguiu com as palestras:

  • Estudos de Estabilidade: como otimizar recursos para resultados concretos – Marcelo Camillo Lazarine – Diretor Técnico do Centro de Qualidade Analítica Laboratórios (CQA)
  • Estudos de Estabilidade Acelerada para predição do prazo de validade – Profª Dra. Sílvia Cristina Sobottka Rolim de Moura (ITAL)
  • Estudos de Estabilidade na prática: do planejamento ao relatório final – Sheila Tenório (Regularium)

Atualizações da Anvisa 

Concluindo a programação, o público acompanhou a apresentação remota da Dra. Kelly Dias Botelho, Gerente de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

“As empresas fabricantes de suplementos alimentares somente podem funcionar após a concessão de alvará sanitário pelo órgão de vigilância sanitária local. Essa é a categoria de produto que temos visto mais problemas no mercado”, revelou.

Segundo Kelly, as não conformidades encontradas com maior frequência nas inspeções são:

  • Presença de matérias-primas ou ingredientes vencidos com evidências de uso na produção;
  • Ausência de estudo de estabilidade para assegurar as características do produto;
  • e irregularidades de rotulagem.

Os principais pontos de sua palestra esclareceram alguns procedimentos da agência: como se desenrola um processo administrativo, o que são as medidas cautelares/preventivas e o processo de recolhimento (este atualizado na RDC 655/2022), e as inspeções à indústria de suplementos alimentares.

Serviço Food ingredients South America 2025

Data: de 26 a 28 de agosto de 2025.
Local: São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, 1,5 km – Vila Água Funda, São Paulo – SP, 04329-900)
Horário: 13h às 20h