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Equador propõe regular o uso de derivados de cannabis como ingredientes alimentícios

O uso de derivados de cannabis em alimentos e suplementos alimentares é projetado como um dos novos ingredientes de maior interesse no mundo, e a região da América Latina não é exceção. A principal razão reside no seu alto teor de proteínas e ômegas 6 e 3, o que o torna um dos ingredientes com maior interesse e potencial de desenvolvimento na atualidade. Embora seu uso em alimentos ainda não seja popular na América Latina, cada vez mais países procuram autorizar seu uso.

Depois que o Uruguai se tornou o primeiro país da região a aprovar o uso de ingredientes derivados da semente de cannabis (Cannabis sativa L.) em alimentos, no início deste ano, o Equador agora apresentou uma proposta para regulamentar o uso de ingredientes do cannabis ou seu derivados, em determinadas categorias de produtos, o que inclui seu uso em alimentos e suplementos alimentares a serem comercializados naquele país.

A proposta do Equador visa introduzir regras para autorizar o uso de sementes de cannabis descascadas e seus subprodutos, como a proteína em pó obtida da semente e seu óleo. Qualquer um desses ingredientes não deve exceder um teor de delta-9-tetrahidrocanabinol (THC) de 0.3% medido em produtos finais, que deve ser comprovado por certificados de análise de laboratórios credenciados. Em termos comparativos ao nível regional, o limite permitido de THC seria mais restritivo no Equador do que no Uruguai, onde é de 1%, algo bastante elevado considerando outras referências internacionais.

As empresas interessadas em utilizar outra parte da planta de cannabis que não seja a semente (e que não seja nenhuma parte psicoativa, ou seja, com teor de THC igual ou superior a 1%), devem apresentar histórico de consumo seguro no país de origem e as evidencias científicas que indicam seu consumo seguro em humanos.

E assim, é que já se podem ver no mercado produtos que contenham este novo ingrediente, por exemplo, no Uruguai, já é comercializado um suplemento alimentar com proteína do semente de cannabis em pó, e no caso de Equador, onde embora ainda não foi aprovado o regulamento, já foram avaliados e registrados para as empresas solicitantes, produtos alimentares como semente descascada para consumo direto e pó à base de proteína de cannabis.

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