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Rotulagem frontal de alimentos continua avançando na América Latina

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Desde 2012, a América Latina observa mudanças na regulamentação da rotulagem de alimentos, a fim de introduzir um esquema de rotulagem frontal que forneça mais informações ao consumidor sobre o conteúdo nutricional. Essa é uma das muitas políticas públicas promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para reduzir doenças não transmissíveis, como obesidade e excesso de peso. Já existem vários países na região que implementaram esse sistema, no entanto, a falta de harmonização em relação ao esquema e os perfis nutricionais desenvolvidos geraram vários desafios para a indústria de alimentos, especialmente para aquelas de menor tamanho. Para 2020, espera-se que outros países também adotem medidas semelhantes, como o caso do Brasil e da Comunidade do Caribe, onde as discussões estão bem avançadas.

No momento, existem três tipos de abordagens: esquemas de rotulagem frontal do tipo de advertência, como no caso do Chile, Peru e Uruguai; aqueles que usam cores de semáforo, como no Equador e na Bolívia; e o caso do México que implementou um sistema baseado nas Diretrizes Diárias de Alimentação (conhecidas como GDA).

No entanto, o sistema implementado pelo México foi o mais criticado na região por sua falta de impacto na população. Até o ponto em que a autoridade de saúde, no final de 2019, aprovou a alteração do esquema para um com base em avisos, que está perto de ser publicado. O Brasil, que apresentou sua proposta em 2019, deverá avançar na publicação do regulamento final deste ano, às custas das discussões no campo Mercosul.

No caso de o México e o Brasil avançarem com os esquemas propostos, os dois países se juntariam ao grupo que usa avisos de estilo "alto" ou "excessivo" para os chamados nutrientes críticos, embora ainda todos os países com esse sistema apresentem diferenças de critério em relação ao perfil nutricional. Isso significa que cada rotulagem deve ser adaptada para cada país, mesmo nos países do Mercosul.

Deve-se notar que, ao nível internacional, o Comitê do Codex para Rotulagem de Alimentos está debatendo um esboço preliminar de diretrizes sobre rotulagem frontal de alimentos, nas quais são observadas posições muito diferentes entre os Estados Membros, o que será muito interessante quando debatidoo rascunho na próxima reunião de outubro de 2020. Enquanto isso, a América Latina não espera.

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