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Regulação de alimentos em tempos de COVID-19

Muitos acreditam que, diante da pandemia do COVID-19, o trabalho sobre regulamentação de alimentos foi suspenso e essa afirmação está longe de ser certa. As indústrias de alimentos e medicamentos são das poucas que ainda com a pandemia, continuam com suas tarefas de produção. Algo semelhante acontece na área regulatória onde o trabalho, embora em muitos casos remotamente, continua seu curso.

Na maioria dos casos, os países da América Latina implementaram canais e procedimentos de atendimento eletrônico para evitar o fluxo de pessoas. E em relação ao trabalho de desenvolvimento e atualização de padrões e normas técnicas, o mesmo não foi interrompido. Atualmente, tanto a Argentina quanto o Brasil têm vários regulamentos em consulta pública, com impacto na área de alimentos e suplementos alimentares.

A Argentina, por exemplo, abriu para consulta pública um projeto para regular o uso de derivados de rosa mosqueta, como rosa mosqueta seca, farinha, polpa moída e até óleo. Se aprovado, poderá ser usado em alimentos e suplementos alimentares. Mesmo assim, o projeto que atualizará a regulamentação dos suplementos alimentares já será publicado em breve.

No caso do Brasil, a atualização da lista de ingredientes permitida nos suplementos alimentares, a autorização do uso de aditivos alimentares em várias categorias de alimentos, os requisitos para o uso da rotulagem “abrangente” na rotulagem, estão atualmente em consulta pública, entre outras peças regulatórias.

Esses são apenas alguns exemplos que demonstram que a atividade regulatória continua, apesar da situação de pandemia, por isso é essencial manter-se atualizado sobre o assunto.

Agora, globalmente, as reuniões do Codex Alimentarius foram suspensas até novo aviso daquelas que aconteceriam até o final de junho de 2020, com o objetivo de suspender pelo menos fisicamente todas as da segunda metade de 2020.

TAG: Mercado
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