Até 17 de junho, o Ministério da Saúde está coletando comentários sobre a proposta de incluir o óleo de Borago officinalis como óleo comestível permitido pelo Artigo 251 do Regulamento Sanitário dos Alimentos, após uma solicitação específica de uma empresa privada.
O Ministério da Saúde concluiu que o óleo de semente de Borago officinalis demonstrou ser seguro para a saúde humana. A empresa requerente indica que o produto formulado com este óleo se destina a atender a uma necessidade nutricional específica e, portanto, deve ser utilizado sob recomendação de um profissional de saúde, o que vai ao encontro da consideração acima.
As informações fornecidas pela empresa requerente e os regulamentos europeus indicam que o óleo de borragem pode conter alcaloides pirrolizidínicos, cujo teor deve ser limitado devido aos seus efeitos tóxicos para a saúde.
*Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios para América Latina na EAS Strategies.
