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A rotulagem frontal no Uruguai está atrasada, podem ser esperadas mudanças ou a harmonização no Mercosul?

TAG: Mercado
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Em 2018, o Uruguai aprovou um sistema de rotulagem frontal baseado em advertências para colocar nos alimentos que excedem os critérios estabelecidos como uma ferramenta adicional para o consumidor e, assim, garantir que decisões de compra mais informadas sejam tomadas, a fim de prevenir e combater doenças crônicas não transmissíveis como obesidade. Essa rotulagem, que entrou em vigor e começou a ser implementada a partir de 1º de março de 2020, foi posteriormente suspensa pelo novo Presidente do Uruguai, solicitando que as discussões que estão ocorrendo no âmbito do Mercosul sejam aguardadas em buscar consenso e harmonização e, assim, evitar barreiras técnicas ao comércio.

Após essa decisão, várias posições foram discutidas no Uruguai. O presidente ordenou a criação de uma Comissão confirmada por diferentes Ministérios, que vem discutindo diferentes opções com todos os atores envolvidos, com consequências diferentes:

• Deixar o esquema de rotulagem aprovado, considerando as fortes evidências científicas realizadas por organizações acadêmicas do Uruguai e da região (como OPAS e UNICEF)Para as empresas que já em fevereiro e março 2020 tenham seus produtos no mercado com seus rótulos adaptados com a rotulagem frontal, esse seria a decisão mais justa. Para quem ainda não tenha as novas embalagens, e, que comercializam produtos alimentícios nos países do Mercosul devem gerar adesivos (stickers) específicos para o Uruguai.

• Aguardar o andamento das discussões no Mercosul. Nesse caso, os tempos do processo de discussão e elaboração de regulamentos técnicos no bloco Mercosul devem ser considerados. Levando em consideração esse fator, pode-se esperar que este trabalho seja adiado por pelo menos 3 ou 4 anos. A principal vantagem que aparece é a facilitação na harmonização de etiquetas em todos os países do bloco. No entanto, mesmo assim, pode haver diferenças na compreensão do esquema frontal em cada país, considerando a situação educacional e cultural de cada um.

• Mudar o esquema atual para outro, alterando aspectos técnicos.Se a Comissão chegar a um consenso, certamente poderão ser esperadas mudanças no regulamento já aprovado, com novos aspectos técnicos a serem considerados. No entanto, as empresas que em fevereiro e março de 2020 já tinham seus rótulos adaptados, isso geraria a criação de uma nova estratégia de desenvolvimento de rótulos, entre outras questões.

A suspensão da validade da rotulagem frontal no Uruguai expiraria em julho, portanto a Comissão Interministerial deve tomar uma decisão em breve, a fim de proporcionar maior clareza e transparência ao processo. Enquanto isso, diante da pandemia, o trabalho do Mercosul está sendo realizado virtualmente. Será uma questão de aguardar que decisão o Uruguai chegue para entender qual cenário esperar na região.

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