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Quais aspectos regulatórios podem mudar em 2021?

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2020 foi um ano muito especial para todo o mundo com a chegada do COVID-19, porém, a atividade regulatória não desacelerou, pelo contrário, a possibilidade de trabalho remoto acelerou muitas discussões regulatórias. Diante da espera de uma vacina que nos levará a um novo “normal”, ¿que mudanças se podem esperar no nível regulatório de alimentos e suplementos alimentares no próximo ano?

No plano dos blocos econômicos com regulação harmonizada, o Mercosul terá um papel fundamental. Com regulamentos em revisão que exigem muito tempo de trabalho árduo, podemos esperar que a revisão da lista geral de aditivos alimentares seja finalizada. Esta revisão será uma das mais relevantes tendo em vista que muitas mudanças positivas estão por vir que irão melhorar a dinâmica de uso de novos aditivos no futuro, mais alinhada com os avanços do Codex Alimentarius e da Autoridade Sanitária Alimentar Europeia (EFSA). Enquanto às revisões do regulamento de rotulagem geral e nutricional, embora ainda se apresentem algumas posições distintas, espera-se que ambas revisões sejam finalizadas no próximo ano, introduzindo alterações nas regras atuais, especialmente na tabela de informação nutricional. O desenvolvimento de um regulamento para rotulagem frontal de alimentos também continuará, embora na ausência de consenso, e o trabalho em nível nacional de cada país poderia demorar o assunto.

A nível nacional, poderemos ter novidades sobre regulamentos e/ou projetos que estiveram em consulta pública ou em desenvolvimento este ano.

Na Colômbia, é muito esperada a aprovação da rotulagem frontal proposta pelo Ministério da Saúde, que estive em consulta pública em julho deste ano. Tem muita pressão da sociedade para que isso aconteça.

No caso da Argentina, ainda está pendente a publicação da revisão das regras de suplementos alimentares, que já está em processo administrativo há quase 1 ano. E, além disso, o projeto de lei que propõe a implantação da rotulagem frontal de alimentos, já aprovado no Senado, está em tramitação acelerada na Câmara dos Deputados. Dependendo de como as discussões progridem nas sessões especiais de verão, algum resultado pode ser esperado em 2021.

Em 2019 o Chile colocou em consulta pública a revisão do regulamento dos suplementos alimentares (o mesmo que também tinha estado em consulta em 2014), que ainda não foi aprovado. Será questão de tempo para ver se em 2021 o Ministério da Saúde avançará nesse sentido. Além disso, o Chile pode surpreender com uma revisão da lista positiva de aditivos alimentares, dado o grande pedido que tem recebido da indústria de alimentos.

Não há dúvida de que 2021 trará muito mais mudanças no nível regulatório. Não fique de fora das atualizações!

 

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