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Equador propõe atualização de regulamentação de suplementos alimentares

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O país colocou em consulta pública uma proposta de atualização da regulamentação de suplementos alimentares de 2017, com última modificação de 2018.

Este primeiro semestre de 2021 trouxe muitas atualizações nas regras de suplementos alimentares na região da América Latina. 

Conforme revisamos no meu artigo do mês passado, que vocês encontrarão nesta seção, além do Brasil, Nicarágua e Uruguai, agora é o Equador que está avançando no assunto. 

A Agência Nacional de Regulação, Controle e Vigilância Sanitária (ARCSA) colocou em consulta pública uma proposta de atualização da regulamentação de suplementos alimentares que data de 2017, com sua última modificação feita em 2018.

Esta proposta visa atualizar várias das definições, incluindo a de nutriente, de modo a incluir antioxidantes, probióticos, polifenóis e oligoelementos na definição de nutriente, e a do próprio suplemento alimentar, a fim de adicionar um parágrafo especial sobre substâncias proibidas. 

Além disso, inclui-se a definição de probiótico e são propostas especificações para seu uso. Outra atualização importante que se propõe diz respeito ao uso de aditivos na categoria. 

Embora sejam atualmente regidos por aqueles permitidos pelo Codex Alimentarius, propõe-se que o uso daqueles aprovados pela União Europeia e/ou pelo FDA dos Estados Unidos da América seja permitido em seus respectivos regulamentos para suplementos dietéticos.

Todas as mudanças propostas introduziriam mudanças significativas na categoria, proporcionando maior clareza e flexibilidade para as empresas que comercializam suplementos globalmente.

Desde o início do ano, já tivemos atualizações para a categoria em uma grande diversidade de países latino-americanos, sendo mais uma vez uma amostra do dinamismo regulatório da região.

*Eugenia Muinelo é Gerente de Assuntos Regulatórios na EAS Strategies

A EAS Strategies é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementos alimentares e matérias-primas. Fornecemos cobertura de âmbito regional, cobrindo todos os países da região da América Latina, Europa, África, Oriente Médio, Oceania, Rússia, e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.

 

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