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América Latina na vanguarda da rotulagem de alimentos: é hora do Mercosul

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Mais uma vez, é a América Latina que traz novidades sobre a rotulagem frontal de alimentos, conduzindo o assunto a nível mundial.

Nesta ocasião, abre-se o debate no âmbito do Mercosul: Uruguai, que já tem seu esquema aprovado e entrará em vigor a partir de fevereiro de 2021, Brasil, que recentemente aprovou seu esquema e entrará em vigor em outubro de 2022, e agora Argentina, que o Senado aprovou um projeto de lei, e agora será discutido na Câmara dos Deputados.

Agora, lembremo-nos de que as regras gerais e nutricionais de rotulagem estão harmonizadas no bloco do Mercosul, então quais são os desafios que terá o Mercosul cada país desenvolve seu próprio esquema de rotulagem frontal?

No caso da Argentina, o projeto de lei aprovado pelo Senado contempla um esquema de rotulagem frontal com base em octógonos pretos e brancos com a frase "Excesso" para açúcares, gorduras totais, gorduras saturadas, sódio e calorias, o mesmo ao recentemente implementado no México, considerando os perfis nutricionais da Organização Pan-Americana da Saúde. Agora o projeto deve ser debatido na Câmara dos Deputados. No entanto, a Argentina tem apresentado outras posições no bloco do Mercosul, no processo de priorizar um consenso com os demais países membros.

Lembremos que o Brasil aprovou no início de outubro um esquema de rotulagem em preto e branco com lupa e a frase "Alto em" para açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio, com perfis nutricionais desenvolvidos especificamente pela ANVISA. Agora, o Uruguai já aprovou há 2 anos o esquema de rotulagem frontal com octógonos pretos e brancos com a frase "Excesso" para açúcares, gorduras totais, gorduras saturadas e sódio, com perfis nutricionais que foram modificados desde o regulamento inicial, para acontece de ser um pouco mais flexível do que aprovado no início.

O mais relevante ainda é que a Comissão de Alimentos do Mercosul já se encontra trabalhando em um projeto para poder desenvolver um esquema de rotulagem frontal harmonizado no bloco. No momento só haveria consenso para trabalhar em um sistema de perfil de nutrientes baseado em 100 g ou ml e um esquema que "alerte" sobre conteúdos excessivos de nutrientes. É neste ponto que será relevante entender se Brasil e Uruguai continuarão tentando implementar seus esquemas e perfis nutricionais, e que posições Argentina e Paraguai poderão assumir a esse respeito. O desafio agora está em compreender se a manutenção da harmonização regulatória será priorizada ou se as questões em nível nacional que não deixam espaço para consenso irão prevalecer. Enquanto isso, já existem empresas que adaptaram suas etiquetas com adesivos no Uruguai para cumprir a norma.

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